quinta-feira, 19 de julho de 2012

Os longos séculos XVI e XVII

Em plena época absolutista, e sob a influência do humanismo e do protestantismo, nasce uma nova concepção de soberania.

No direito público interno dos Estados, a soberania passa a não mais estar sujeita à lei e ao direito natural, para prefigurar um novo direito que veria a luz do dia no século XVIII, e o fim do absolutismo a partir de 1789. Relativamente ao direito no plano internacional, a emancipação da soberania dos Estados em desfavor da Igreja e do reino, serviu para terminar definitivamente com o modelo político da cristandade medieval.

O direito natural é anterior ao século XVI (erradamente afirma-se que é do século XVI), muito anterior, basta ver que a europa medieval constituía-se numa comunidade internacional de Estados, sob a suprema autoridade do Papa e do Império. Representavam uma autoridade superior às soberanias dos Estados surgidos na europa a partir do século XVI.


«A negação da autoridade suprema da Igreja e do Império implicou a perda de um critério objectivo que transcendia as relações de forças entre Estados» - Roberto de Mattei - "A Soberania  Necessária."

Esta situação conduziu a um "sistema igualitário de Estados", que se baseava em relações de forças, nenhum Estado poderia manifestar ambições desmedidas, pois logo se tratava de reequilibrar as forças. Era já a utopia da "República Universal".

«Privada do seu fundamento transcendente, a visão das relações entre Estados torna-se politicamente imanente e coloca os Estados europeus num plano de paridade, onde a força passa a ser a única autoridade.» - Roberto de Mattei - "A Soberania Necessária".


O princípio materialista, vai exigir que nenhum Estado possa crescer ao ponto de dominar os outros Estados. Sempre que de um aumento de poder de um Estado, esse poder seja contrabalançado por um aumento de força equitativo dos outros Estados. Deste princípio materialista decorre a "razão de Estado" que se instalaria a partir dos meados do século XVII. Esta "razão de Estado" afirmava que existia uma série de Estados nacionais, soberanos e independentes, mas negava uma autoridade política ou moral que os transcendesse.

Thomas Hobbes, Grotius e Pufendorf vieram completar o ramalhete; Hobbes tenta um novo conceito de soberania, Grotius tenta refundar o direito internacional emancipando-o mais uma vez, quer da Igreja, quer da política e também do empirismo das relações de força, por último Pufendorf, conseguirá postular, baseado em Grotius, uma nova concepção do direito, já definitivamente afastada da moral cristã.

Ora, se quisermos procurar as origens da decadência do mundo actual, temos de rever os dois séculos aqui transcritos, é lá que se encontram as razões da decadência; melhor dito, os princípios que permitiram esta situação de decadência. 



Absolutismo luterano e individualismo calvinista

Uma vez supressa a presença da igreja na ordem temporal, o vazio passa a ser preenchido pelo Estado na nova perspectiva do absolutismo luterano, e pelo indivíduo, na perspectiva calvinista.
À esquerda de Lutero, o separatismo protestante encontrará a sua expressão na visão política das seitas religiosas dos séculos XVI e XVII, como por exemplo, os anabaptistas. Foram estes últimos o factor de transição entre o protestantismo e o iluminismo do século XVIII.

A autonomia da política e da moral, começada com o humanismo, preparou em numerosos Estados europeus a definitiva separação entre o poder secular e a autoridade da igreja católica.

A máxima evangélica e luterana de: "dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus", fundada na ruptura entre fé e razão, entre graça e natureza, conduziu à separação das duas ordens - temporal e espiritual - análoga à separação entre a moral e a política de Maquiavel.
A visão radicalmente pessimista da natureza humana comum a Maquiavel e a Lutero, tornou impossível governar em nome da filosofia do evangelho. Desta antropologia negativa e pessimista decorre a necessidade de conceder ao príncipe uma autoridade férrea, destinada a fundar o absolutismo na esfera política.