quarta-feira, 18 de julho de 2012

A separação dos poderes temporal e espiritual

O século XVI vê nascer alguns dos principais actores que permitiram a extinção definitiva da ordem política medieval. Essa extinção não foi repentina, tinha tido o seu início já no século XIV com as teorizações de Marsílio de Pádua, e durante o século XV o processo vai amadurecendo.

Maquiavel e Lutero, ou humanismo e protestantismo, provocam o corte definitivo entre o poder espiritual e o poder temporal. A visão clássica da alta Idade Média desmoronava-se em definitivo, embora alguns aspectos se mantivessem até 1789. Este corte dará origem ao nascimento do absolutismo, que assumiu várias características nos diversos reinos europeus, e mais tarde, deriva para o despotismo iluminado que mais não era do que a hipertrofia do Estado no século XVIII (Roberto de Mattei - A Soberania Necessária).
Este período durou de 1740 a 1789, e desse mesmo período pode dizer-se que funcionou como "laboratório" do Estado contemporâneo, cada vez menos baseado na Aristocracia rural e cada vez mais em órgãos burocráticos.

Toda esta linha de acção é gradual e implacável. Reordena os novos ensinamentos que se vão deparando e, mantendo uma linha de continuidade com as sucessivas formas que se vão criando, que são cada vez mais decisivas para os tipos de Estado nascidos nos séculos XIX e XX.

Segundo Roberto de Mattei, o Estado republicano e burguês do século XIX é, sem embaraço dos seus aspectos liberal-democráticos, mais centralizador do que o Estado monárquico da fase anterior.
A secularização dos sucessivos regimes governativos prepara a "republicanização" da sociedade que foi desencadeada pela Revolução francesa.

Depois de 1789, cria-se a metanoia final (o terceiro estado constituído em assembleia nacional) cujo principal teorizador foi o Padre Emmanuel-Joseph Sieyés (1748-1836). Este mesmo personagem foi o ponto de encontro, segundo Mattei, das teorias de Rousseau e dos iluministas com a política Jacobina que teve a sua realização no período do terror.

Para Sieyés, a soberania de França reside infalivalmente, na nação, que ele identifica com o terceiro estado.

A nação existe antes de tudo, sendo a origem de tudo, a sua vontade é necessariamente e sempre conforme à lei, é na verdade a própria lei. Enquanto soberania, a nação não está submetida a qualquer lei. A "vontade do povo-nação" é absoluta e infalível, e constitui a fonte de toda e qualquer legalidade.

Sieyés realiza, se assim lhe podemos chamar, a primeira desconstrução propriamente dita. Sob sua influência, a nova concepção da soberania afirma-se na jornada definitiva de 17 de Junho de 1789, quando o terceiro estado se constitui em assembleia nacional.


O rei de França nunca tinha sido a fonte absoluta do poder constituinte; na constituição não escrita e nas leis fundamentais do reino, ele encontrou sempre os limites de sus própria soberania.

É muito fácil de ver que, diferentemente, o poder cosntituinte e o exercício da função legislativa da assembleia não encontrariam qualquer limite às suas ambições, pois, tinham a sua origem na "vontade geral da nação". 


A constituição de 24 de Junho de 1793 no artigo 25º, estabeleceu que a soberania reside no povo; sendo una e indivisível, imprescritível e inalienável.
É aqui implicitamente negado o tradicional princípio cristão, segundo o qual "não há autoridade que não provenha de Deus. (Rom. 13,1)